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O ensino do direito na prudência: O «mito do dado» juspositivista ainda é um monstro à espreita

Autores

v. 9 n. 2 (2022): Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho
https://doi.org/10.5354/0719-5885.2022.65120

Resumo

No artigo, analisa-se criticamente o “mito do dado [myth of the given]”, postulado juspositivista de objetividade, bem como os seus reflexos negativos sobre a relação entre o Direito e a justiça. Além disso, investiga-se o papel potencial do ensino jurídico na superação dessa concepção do Direito descompromissada com a razão de ser própria da juridicidade. O problema identificado é a ocultação de preconceitos sob a capa de neutralidade daquilo que o juspositivismo considera que lhe é dado de antemão. Responde-se à pergunta: de que forma o ensino jurídico pode contribuir para a superação do “mito do dado” juspositivista, tido hoje como sentido comum teórico? A pesquisa é qualitativa bibliográfica. Promove-se uma abordagem filosófica do problema, em um paradigma hermenêutico pós-gadameriano complexo – em detrimento do clássico paradigma juspositivista dedutivista simplificador. Apresentam-se os seguintes resultados: o ensino jurídico, a fim de superar o postulado juspositivista do “dado neutro”, precisa enfocar em atividades que exercitem a prudência, estimulando, no que se refere à percepção dos atos do presente, todas as múltiplas inteligências do ser humano.

Palavras-chave:

Ensino do direito, positivismo jurídico, mito do dado, prudência, inteligências múltiplas

Biografia do Autor

Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto, Universidade de Fortaleza

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Ceará. Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1736-6493. e-mail:fabiocapeixoto@gmail.com

Ana Paula Assis Buosi, Universidad de Fortaleza

Ana Paula Assis Buosi é Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de
Fortaleza. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES-BRASIL). Pós-graduanda em Segurança Cibernética pela Universidade Federal
do Ceará. Especialista em Mediação e Gestão de Conflitos pela Universidade de
Fortaleza. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza. Conciliadora e mediadora
judicial. Advogada. Seu correio eletrônico é anabuosi@gmail.com. https://orcid.org/0000-0003-3275-8839

Eduardo Rocha Dias, Universidade de Fortaleza

Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Ordem Jurídica e Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Procurador Federal - categoria especial - da Advocacia-Geral da União e Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0972-354X . e-mail: eduardorochadias@unifor.br

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Como Citar
Carvalho de Alvarenga Peixoto, F., Assis Buosi, A. P., & Rocha Dias, E. (2022). O ensino do direito na prudência: O «mito do dado» juspositivista ainda é um monstro à espreita. Revista Pedagogía Universitaria Y Didáctica Del Derecho, 9(2), pp. 257–273. https://doi.org/10.5354/0719-5885.2022.65120
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Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho
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DATOS DE INVESTIGACIÓN
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